No quadro abaixo, você verá a lista com os 172 CENÁRIOS DE PROVA possíveis de cobrança em DIREITO CONSTITUCIONAL, no Concurso PRF 2022.

Nesta VERSÃO DEMONSTRATIVA, constam 10 questões, cuja resolução aborda 17 destes 172 CENÁRIOS DE PROVAS.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO APRESENTADO EM CENÁRIOS DE PROVA

DIREITO CONSTITUCIONAL ― CONCURSO PRF 2022

Destacados em verde os 17 CENÁRIOS DE PROVA abordados nas questões deste simulado demonstrativo.

LISTA DE QUESTÕES

1 – 2019 – VUNESP – TJ-RS – Titular de Serviços de Notas e de Registros – Provimento – ADAPTADA – Considerando o histórico do constitucionalismo, que culmina com o neoconstitucionalismo, pode-se afirmar que se trata de uma particularidade ou característica do neoconstitucionalismo o fato do valor normativo supremo da Constituição surgir de pronto, como uma verdade autoevidente, latente na norma jurídica, agora reconhecido formalmente.

2 – 2019 – VUNESP – TJ-RS – Titular de Serviços de Notas e de Registros – Provimento – ADAPTADA – No contexto do neoconstitucionalismo, cabe à jurisdição constitucional, no âmbito de sua atuação como intérprete constitucional, assumir parcela de poder sobre as deliberações políticas de órgãos de cunho representativo.

3 – 2010 – PGE/GO – Procurador do Estado – ADAPTADA – Expressa uma das características do neoconstitucionalismo o reconhecimento da força normativa dos princípios constitucionais.

4 – 2019 – Prefeitura de Curitiba ― Procurador – ADAPTADA – Um dos pontos-chave para a compreensão do neoconstitucionalismo é a superação do dogma da supremacia da Constituição.

5 – 2015 – AGU – Advogado da União – No neoconstitucionalismo, passou-se da supremacia da lei à supremacia da Constituição, com ênfase na força normativa do texto constitucional e na concretização das normas constitucionais.

6 – 2010 – PGE/GO – Procurador do Estado – ADAPTADA – O fenômeno da mutação constitucional é um processo informal de alteração do significado da CF, decorrente de nova interpretação, mas não de alteração, do texto constitucional.

7 – 2019 – Prefeitura de Petrolina-PE – Guarda Civil – A respeito das normas programáticas, pode-se afirmar que na Constituição Federal, há diversas normas programáticas pertinentes à realização de políticas públicas.

8– 2012 – CESPE – PRF – Técnico de Nível Superior – As normas constitucionais programáticas definem comandos-valores que o Estado busca cumprir.

9 – 2007 – CESPE – MPE/AM – Promotor de Justiça – ADAPTADA – As normas programáticas possuem força normativa para obstar os efeitos de normas legais que lhes sejam contrárias, disso resultando a inconstitucionalidade material.

10 – 2013 – CESPE – TCE/RO – Contador – Constitui exemplo de norma programática a norma constitucional que impõe ao Estado o dever de apoiar e incentivar a valorização e a difusão das manifestações culturais.

GABARITO

1 – C

2- C

3 – E

4 – C

5 – E

6 – E

7 – E

8 – C

9 – C

10 – C

RESOLUÇÃO DAS QUESTÕES